DIA MUNDIAL DA ÁGUA

O Dia Mundial de Água é comemorado todos os anos dia 22 de março para chamar a atenção para a importância da água e da sua proteção através de uma gestão sustentável dos recursos hídricos.

Numa Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento que decorreu em 1992 foi proposto um dia internacional para celebrar a água. Dia 22 de março de 1993 foi o primeiro Dia Mundial da Água.

Todos os anos este dia destaca um tema específico sobre a água. Este ano é realçada a importância da água na segurança alimentar.

Num mundo habitado por 7 mil milhões de pessoas e que aguarda por mais 2 mil milhões até 2050, questões como a segurança alimentar e acesso a água potável não podem ser ignorados. As estatísticas referem que cada um de nós consome em média 2 a 4 litros de água por dia, no entanto, a maioria desta água está integrada nos alimentos. Por exemplo, produzir 1 quilo de carne de vaca consome 15 mil litros de água enquanto para a produção de um quilo de trigo são “apenas” necessários 1500 litros.

Atualmente mil milhões de pessoas passam fome e uma vez que os recursos hídricos já estão sob pressão é necessário agir para mudar o paradigma. Neste Dia Mundial da Água, as Nações Unidas alertam que “o mundo está com sede porque nós estamos com fome.” Como tal sugerem uma série de ações que cada um de nós pode adoptar no seu dia-a-dia para diminuir a nossa pressão sob este recurso: Seguir uma dieta mais saudável e sustentável, consumir produtos que precisam de menos água para serem produzidos e reduzir o desperdício de alimentos. Cerca de 30% dos alimentos produzidos nunca são consumidos e a água utilizada para os produzir está definitivamente perdida.

No panorama nacional, há vários planos de gestão que continuam atrasados. Segundo um comunicado da Quercus, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) que, de acordo com o estipulado na Diretiva-Quadro da Água, deveriam ter entrado em vigor em 2009, ainda não foram aprovados.

Também o Plano Nacional da Água continua muito atrasado, dado que deveria ter sido publicado em 2010. Trata-se de um instrumento de gestão das águas, de natureza estratégica, que estabelece as grandes opções da política nacional da água e os princípios e as regras de orientação dessa política, a aplicar pelos Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e por outros instrumentos de planeamento e gestão dos recursos hídricos.

Esta associação ambientalista alerta ainda que as metas de saneamento também ainda estão longe do objetivo proposto, registando-se um desvio de 9% na drenagem e de 19% no tratamento de águas residuais. Verificam-se ainda muitos casos de descargas ilegais provenientes de indústrias ou de instalações agro-pecuárias, degradação das margens dos cursos de água, com depositação de resíduos nas suas margens, proliferação de espécies invasoras e ocupação indevida dos leitos de cheia. A instalação de infraestruturas hidroelétricas diversas nos cursos de água afetam de forma muito significativa a conectividade e a ligação ao longo dos mesmos. Estas infra-estruturas não só afectam os caudais dos rios, como contribuem muito significativamente para a degradação da qualidade da água e impedem a passagem de peixes migratórios, muitos destes com elevado valor económico.

A Quercus recorda a necessidade e a urgência, para mais tendo em conta que grande parte do país atravessa um período de seca extrema, da implementação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), que tem como principal finalidade a promoção do uso eficiente da água em Portugal, especialmente nos sectores urbano, agrícola e industrial, contribuindo para minimizar os riscos de escassez hídrica e para melhorar as condições ambientais nos meios hídricos. O PNUEA foi aprovado em 2005, pela Resolução do Conselho de Ministros nº 113/2005, de 30 de Junho, mas ainda não foi implementado.